Texto para discussão 04/2005

A governança da política monetária brasileira: análise e proposta de mudança
José Luís Oreiro*

Resumo
Este artigo tem por objetivo fazer uma avaliação crítica da estrutura de governança da política monetária no Brasil, argumentando que a mesma é inadequada para a operação do regime de metas de inflação. Isso porque na atual estrutura: (i) não existe uma clara separação entre a instituição responsável pela formulação das metas da política monetária e a instituição responsável pela obtenção das mesmas; (ii) existe pouco espaço para a política monetária acomodar choques de oferta e (iii) as expectativas inflacionárias utilizadas no processo de determinação da taxa básica de juros não refletem as expectativas dos agentes que tem poder efetivo de formação de preços na economia. Nesse contexto, sugerimos algumas mudanças na estrutura de governança da política monetária com vistas a torná-la mais adequada ao funcionamento do atual regime de metas inflacionárias.

Palavras-chave: política monetária; metas de inflação; autonomia do Banco Central.

Abstract
The objective of this article is to do a critical evaluation of the governance of monetary policy in Brazil, arguing that the actual governance structure of monetary policy is not adequate for the operation of the inflation targeting regime. This occurs because: (i) there is not a clear separation between the institution responsible for the definition of the targets of monetary policy and the one responsible for the achievement of these targets; (ii) there is little, if any, flexibility of monetary policy to deal with supply shocks and (iii) the inflationary expectations used in the process of interest rate determination do not reflect the expectations of those agents with real market power. In this setting, we suggest some changes in the governance structure of monetary policy in Brazil in order to make it more prone for the effective working of the inflation targeting regime.

Keywords: monetary policy; inflation targeting; independence of the Central Bank.

* Doutor pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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